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[235126]  Show Record 

O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante / Jaime Tomé. - Porto : Imprensa Moderna, . - 648 p.
Descritores: Código Penal | Frota mercante | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1018|BNU
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC
[311220]  Show Record 

Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[29508]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, . - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.
[52327]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG
[248229]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248230]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
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